Calendário de Feriados Nacionais

O Domingo de Páscoa cai no primeiro domingo após a primeira lua cheia depois do equinócio de março, e por isso passeia entre 22 de março e 25 de abril. Tudo que se move no calendário brasileiro se ancora nele: Carnaval é 47 dias antes, Sexta-Feira Santa é 2 dias antes e Corpus Christi é 60 dias depois.

O cálculo da Páscoa é feito pelo algoritmo de Gauss, uma sequência de restos de divisão que reproduz a regra eclesiástica sem consultar tabela nenhuma. É o que permite esta calculadora responder para qualquer ano, e não apenas para os próximos.

Carnaval é a confusão mais comum: quase todo o país para, mas ele não é feriado nacional. É ponto facultativo, o que significa que o expediente é decidido pelo empregador ou pela convenção coletiva — e quem trabalha nesse dia não recebe adicional de feriado, salvo previsão em acordo.

O mesmo vale para a Quarta-feira de Cinzas, cujo expediente costuma começar às 14h, e para Corpus Christi. Já Sexta-Feira Santa é feriado nacional de verdade, com todos os efeitos trabalhistas.

O 20 de novembro era feriado apenas em alguns estados e centenas de municípios até a Lei 14.759/2023 torná-lo nacional. Foi o primeiro feriado nacional novo em décadas, e por isso muitos calendários antigos ainda o omitem.

A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, em 1695. Ela já era o Dia Nacional da Consciência Negra desde 2011, mas sem o status de feriado.

Feriado na terça abre a ponte na segunda; feriado na quinta, na sexta. Já os que caem em segunda ou sexta produzem fim de semana prolongado sem precisar emendar nada — e os que caem em sábado ou domingo simplesmente se perdem, sem direito a compensação.

A distribuição varia muito de ano para ano, porque as datas fixas caminham um dia da semana por ano — dois em anos bissextos. Um ano pode ter quase todos os feriados em dia útil e o seguinte perder vários no fim de semana.